A quais concursos atende: PolÍcia Rodoviária Federal (PRF)

SUMÁRIO DESSE MATERIAL

CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS

1.1 Conceito

1.2 Terminologia, amplitude, fundamento e conteúdo

1.3 Fundamentação

1.4 Características

1.5 Gramática dos direitos humanos e interpretação conforme os direitos humanos

1.6 Gerações de direitos humanos

CAPÍTULO II – AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

2.1 A fase pré-Estado Constitucional

2.2 Crise da Idade Média e início da Idade Moderna

2.3 Pensadores iluministas

2.4 O Constitucionalismo liberal e as declarações de direitos

2.5 A fase do socialismo e o constitucionalismo social

CAPÍTULO III – DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

3.1. Conceito e finalidades da responsabilidade internacional

3.2. Características e natureza jurídica da responsabilidade internacional

3.3 Obrigações erga omnes e normas de jus cogens

3.4 Responsabilidade do Estado no sistema interamericano

CAPÍTULO IV – O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

4.1. Principais precedentes históricos do processo de internacionalização dos direitos humanos

4.2. O sistema global de proteção dos direitos humanos

4.3 Universalismo x Relativismo cultural

4.4 Os Pactos Internacionais

4.5 Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos

CAPÍTULO V – CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍCIO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONA

5.1 O surgimento do genocídio como crime internacional

5.2 A Convenção de Combate ao Genocídio

5.3 O Tribunal Penal Internacional

CAPÍTULO Vi - SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

6.1 Sistemas Regionais de Proteção Internacional de Direitos Humanos

6.2 Sistema Europeu

6.3 Sistema Americano e seus principais documentos

6.4 Sistema Regional Africano

CAPÍTULO VII – A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

7.1 Conceito, processo de formação e incorporação de tratados no ordenamento jurídico brasileiro

7.2 O status dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

7.3 A vigência dos tratados internacionais de direitos humanos

7.4 O impacto jurídico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

CAPÍTULO VIII – DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

8.1 Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais

8.2 Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

8.3 Controle de Convencionalidade

8.4 Estados de Coisas Inconstitucional e Audiências de Custódia

CAPÍTULO XI – política nacional de direitos humanos

9.1 Programa Nacional de Direitos Humanos

9.2 Conselho de Direitos Humanos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

QUESTÕES

GABARITO